QUAL É A METRAGEM MÍNIMA PARA DESMEMBRAR UM TERRENO?
Será que existe uma metragem mínima para requerer o desmembramento de um terreno? Fique neste post que iremos te explicar. A metragem mínima para desmembrar um terreno dependerá do que diz o Plano Diretor ou a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município onde o imóvel está localizado. Ainda, algumas diretrizes gerais vêm […]
BPC NEGADO: O QUE FAZER QUANDO O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL É RECUSADO?
⚖️ **Recebeu negativa no BPC/LOAS? Ainda há solução!** Ter o pedido do Benefício de Prestação Continuada negado pode ser frustrante, mas não significa o fim do caminho. 🚫➡️✅ 🔎 **Primeiro passo:** entenda o motivo da negativa.👉 Pode ser renda familiar acima do limite, cadastro desatualizado ou documentos incompletos. 📌 **O que fazer:**• **Recurso administrativo:** até […]
NÃO TENHO ESCRITURA DO IMÓVEL: POSSO PEDIR PROTEÇÃO JUDICIAL?
Se você mora em um imóvel que ainda não tem escritura em seu nome, isso não significa que você está sem direitos. Mesmo sem o documento formal da propriedade, é possível buscar proteção judicial e até regularizar a situação. Acompanhe e descubra. A escritura é o documento que formaliza a venda. Já o registro no […]
POSSO TER DIREITO À ESTABILIDADE MESMO SEM LAUDO DO INSS?
Muitos trabalhadores acreditam que só têm direito à estabilidade no emprego se ficarem afastados por mais de 15 dias e receberem auxílio-doença acidentário do INSS. Mas isso mudou! Hoje, mesmo sem afastamento ou laudo oficial do INSS, é possível garantir a estabilidade de 12 meses, desde que fique comprovado que a doença foi causada ou […]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COMO COMEÇAR E DAR OS PRIMEIROS PASSOS !
oda empresa, seja pequena ou grande, precisa lidar com impostos. Mas pagar tributos em excesso pode comprometer o crescimento do negócio. É aí que entra o planejamento tributário, uma forma de organizar a vida fiscal da empresa para pagar apenas o que é devido e, de quebra, aumentar a lucratividade. Esse planejamento pode ser feito […]
QUEM TRABALHA EXPOSTO AO FRIO TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
Você sabia que quem trabalha exposto ao frio intenso tem direito à insalubridade? A insalubridade ocorre quando o trabalhador se expõe a condições ambientais que podem prejudicar sua saúde, e o frio extremo é um desses fatores. No entanto, para que o trabalhador tenha direito ao adicional de insalubridade, é necessário que a exposição ao […]
DENTISTA PODE TER EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR? VEJA COMO FUNCIONA !
Existe um benefício fiscal que permite que a sua clínica odontológica pague menos impostos de forma lícita! Com a equiparação hospitalar, as alíquotas do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são reduzidas. Ou seja, são tributadas da mesma maneira que um hospital. Esse benefício fiscal permite uma […]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CAMPO: SAIBA COMO REDUZIR CUSTOS DE FORMA LEGAL !
Você sabia que muitos produtores rurais pagam mais impostos do que realmente deveriam? A falta de organização e conhecimento faz com que tributos sejam recolhidos além do necessário, reduzindo a lucratividade no campo. É aí que entra o planejamento tributário: uma estratégia que permite reduzir custos de forma legal, aproveitar benefícios e até recuperar valores […]
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: ENTENDA COMO FUNCIONA !
O termo, talvez, não seja totalmente estranho para a maioria de nós, mas o seu real significado e importância pode ser. Fazer um planejamento previdenciário é planejar o futuro, tendo atenção ao que ocorreu no passado e o que ainda pode ser feito no presente. Trata-se de um estudo estratégico, feito por especialistas na área […]
PRECISO DE ADVOGADO PARA ENTRAR COM AÇÃO POSSESSÓRIA?
⚖️ **Ações possessórias: quando procurar um advogado?** Se você enfrenta problemas para manter a posse de um imóvel, como invasão, ameaça ou perturbação, saiba que pode pedir proteção judicial. 📌 Existem três tipos de ações possessórias:• **Reintegração de posse** – quando você perdeu a posse.• **Manutenção de posse** – quando sofre interferências.• **Interdito proibitório** – […]