O contrato de gaveta é muito utilizado na compra de imóveis sem escritura registrada, mas atenção: ele pode trazer sérios riscos para quem compra!
Confira os principais deles:
→ Ausência de segurança jurídica:
Sem o devido registro, o contrato de gaveta não te garante segurança jurídica perante terceiros.
E ainda, sem o registro em cartório, a propriedade ficará em nome do antigo proprietário.
→ Perda do imóvel em decorrência de dívidas:
Se o antigo proprietário tiver dívidas, o imóvel pode ser penhorado ou hipotecado, já que oficialmente ainda pertence a ele.
→ Risco de fraude:
O vendedor do imóvel continua sendo o proprietário do imóvel perante o registro de imóveis, portanto, é possível que ele o revenda para outras pessoas.
→ Problemas com financiamento:
Instituições financeiras exigem que o imóvel esteja devidamente registrado para liberar financiamentos.
Como o contrato de gaveta não é registrado, eles não serão aceitos pelos bancos.
→ Problemas com herança ou inventário:
Se o vendedor falecer, você pode enfrentar disputas com herdeiros legais.
Sempre que possível, regularize seu imóvel com escritura pública e registro no cartório. Isso garante a propriedade legal e pode te evitar futuras dores de cabeça!
Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.