Você sabia que a elusão fiscal é como encontrar um atalho para pagar menos impostos?
A elusão fiscal é quando se busca brechas na lei para que se pague menos impostos.
Os negócios jurídicos celebrados são lícitos, porém, o que ocorre é uma simulação desse negócio.
Apesar de serem aparentes transações legítimas, a intenção por trás delas é distorcer a realidade para reduzir os impostos, como acontece em paraísos fiscais, por exemplo.
Outro exemplo ocorre quando empresas do mesmo grupo comercializam bens ou serviços entre si, estipulando preços inferiores com o intuito de diminuir a base tributária e pagar menos impostos.
Em resumo, a elusão é quando se valem de meios lícitos para alcançar objetivos ilícitos.
Se a fraude for identificada, a empresa pode ser obrigada a pagar o imposto devido, com acréscimos de multa e juros, além de responder por crime tributário, dependendo da gravidade da situação.
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