ALUGUEI A TERRA. POSSO PEDIR USUCAPIÃO RURAL?

A resposta é NÃO, a terra alugada não pode gerar usucapião!

Para que se tenha direito a usucapião rural, é necessário que a posse seja exercida com “ânimo de dono”, ou seja, que o possuidor aja como se dono fosse.

No caso de terra alugada, a posse será exercida com a permissão do proprietário, sendo uma posse precária e não uma posse com ânimo de dono.

Mas atenção! Se você ocupa uma terra sem contrato há muitos anos, é bom consultar um advogado, pois dependendo do caso, esta posse pode ser alterada, gerando a possibilidade da usucapião.

Em caso de dúvidas, sempre consulte um advogado.

FALE COM UM ADVOGADO AGORA MESMO