APOSENTADORIA DO PROFESSOR PcD – QUAL O DIFERENCIAL?
📚 **Professor PcD: quais são os critérios para aposentadoria?** ⚖️ Ser professor já é um desafio, e quando o profissional também é uma **pessoa com deficiência (PcD)**, existem regras especiais na hora de se aposentar! 🔹 A aposentadoria do **professor PcD** considera o **grau da deficiência (leve, moderada ou grave)** e o **tempo de contribuição**. […]
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TIPOS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA !
Você sabe o que é transação tributária? A transação tributária é uma forma de negociar dívidas com o governo para facilitar o pagamento de impostos atrasados. É uma forma de ajudar o contribuinte a regularizar sua situação fiscal, por meio de condições especiais, como: – Parcelamento da dívida; – Descontos; – Prazo prolongado; – Entrada […]
STF: NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NÃO É CRITÉRIO PARA CRIAÇÃO DE SINDICATOS!
O STF deliberou que o número de colaboradores ou o tamanho da empresa não são critérios para a formação dos sindicatos de micro ou pequenas empresas. De acordo com o ministro relator, a categoria econômica da empresa é o único critério determinante estipulado pela Constituição Federal. Essa abordagem visa assegurar o princípio da unicidade sindical. […]