Quando a saúde exige cuidados constantes, cada economia faz diferença.
Uma delas pode estar no seu veículo, com a isenção do IPVA.
Em alguns casos, quem enfrenta doenças graves pode ter o direito de não pagar esse imposto.
Acompanhe e entenda!
O IPVA é um tributo estadual e, por isso, as regras mudam de um estado para outro.
Mas, no geral, pessoas com doenças que afetam a mobilidade, causam sequelas físicas ou exigem tratamentos específicos podem solicitar a isenção.
Isso inclui condições como esclerose múltipla, paralisia, câncer com sequelas, lúpus, doenças neurológicas e cardíacas, entre outras.
Ou seja, a lei reconhece as doenças que possam causar limitações no dia a dia.
Mas atenção!
O benefício não é automático! É preciso apresentar laudo médico, documentação e comprovar a situação junto à Secretaria da Fazenda do seu estado.
Tem mais dúvidas sobre o assunto?
Consulte um especialista em direito tributário!