
DISTRATO IMOBILIÁRIO: QUAL É O PRAZO?
### 🏠 Comprou um imóvel e quer desistir? Entenda como funciona o **distrato imobiliário** e qual é o **prazo para realizá-lo**! O **distrato imobiliário** acontece

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A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido. Esse benefício é calculado com base no valor da aposentadoria do falecido

### 🌾 Você sabia que o ITR é o “IPTU do campo”? O **Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)** é um tributo federal cobrado

### 🏠 **Condomínio e copropriedade são a mesma coisa?** Apesar de parecerem conceitos diferentes, no mundo jurídico **condomínio e copropriedade significam a mesma coisa**. Ambos

Você sabia que jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório da Previdência Social? A Primeira Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos

### 💰 **Nova regra do Imposto de Renda: quem ganha até R$5 mil ficará isento!** Foi aprovado um projeto que **muda as regras do Imposto

### ⚖️ **Servidão predial pode acabar? Entenda quando isso acontece!** Embora a **servidão predial** seja um direito real de longa duração, ela **pode ser extinta**

Primeiro, é fundamental entender o motivo da negativa! Pode ter sido falta de algum documento, erro no pedido ou até falha na análise do INSS.

Será que existe uma metragem mínima para requerer o desmembramento de um terreno? Fique neste post que iremos te explicar. A metragem mínima para desmembrar

⚖️ **Recebeu negativa no BPC/LOAS? Ainda há solução!** Ter o pedido do Benefício de Prestação Continuada negado pode ser frustrante, mas não significa o fim

Se você mora em um imóvel que ainda não tem escritura em seu nome, isso não significa que você está sem direitos. Mesmo sem o

Muitos trabalhadores acreditam que só têm direito à estabilidade no emprego se ficarem afastados por mais de 15 dias e receberem auxílio-doença acidentário do INSS.
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