SAIBA COMO FAZER O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO RGPS
Planejar a sua aposentadoria é essencial para garantir um futuro tranquilo e financeiramente seguro. Pensando em ajudar, vamos te mostrar como fazer um planejamento previdenciário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) em seis passos simples. 1 – Saiba o seu tempo de contribuição: O primeiro passo é saber exatamente quanto tempo você já contribuiu […]
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA O SERVIDOR PÚBLICO
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA O SERVIDOR PÚBLICO O que significa planejamento previdenciário? O Planejamento previdenciário é um parecer que será realizado por um especialista em Direito Previdenciário que irá apontar inúmeras situações que lhe serão benéficas, tais como: A melhor data para solicitar a aposentadoria; Quais regras de transição lhe serão […]
A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES
A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES Quem tem direito? De antemão informamos que quem não for aposentado, não tem direito a isenção do imposto de renda, ou seja, se estiver empregado numa empresa ou setor público, não terá direito a essa isenção. Claro que se estiver aposentado […]
A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Qual a diferença entre a aposentadoria da pessoa com deficiência e a por invalidez? Há uma confusão por grande número de pessoas entre a aposentadoria da pessoa com deficiência e por invalidez. A aposentadoria por invalidez se dá quando a pessoa está incapacitada total e permanentemente para o […]
O TEMPO DE SERVIÇO MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS CONTA PARA A SUA APOSENTADORIA?
O TEMPO DE SERVIÇO MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS CONTA PARA A SUA APOSENTADORIA? O tempo de serviço militar prestado às Forças Armadas conta para sua aposentadoria, já que o mesmo aumentará seu tempo de contribuição e, em consequência pode antecipar sua aposentadoria. Mas, esse reconhecimento não é automático para o INSS ou outro para […]
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO O que significa planejamento previdenciário? O Planejamento previdenciário é um parecer que será realizado por um especialista em Direito Previdenciário que irá apontar inúmeras situações que lhe serão benéficas, tais como: A melhor data para solicitar a aposentadoria; Quais regras de transição lhe serão mais benéficas; Todas as pendências […]
A REVISÃO DO BURACO NEGRO
A REVISÃO DO BURACO NEGRO O que significa? Desde a data de 05/10/1988 (promulgação da Constituição Federal) se exigia o implemento e garantia de vários direitos individuais. Contudo, somente em 05/04/1991 com a Lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se regula quase toda a previdência no Brasil. Vejam que do ano de 1988 a […]
O NETO E A PENSÃO POR MORTE
O NETO E A PENSÃO POR MORTE Legislação Atual Nos dias atuais é muito comum nos lares brasileiros, crianças sendo cuidadas pelos avós. É clara essa dependência econômica, porém, a legislação previdenciária não considera os netos como dependentes dos avós aposentados pelo INSS. E, quando do falecimento desses avós, o neto não tem direito […]
REGRAS DE TRANSIÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL PELA EC 103/19
REGRAS DE TRANSIÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL PELA EC 103/19 Como era a aposentadoria do policial civil da União Federal antes da EC 103/19? Iremos nesse artigo falarmos da atividade policial da União (PF, PRF e DEPEN). Embora em alguns Estados e Municípios da Federação as regras possam ser idênticas. Antes da EC 103/ 19 […]
A ATIVIDADE POLICIAL E O TEMA 942 DO STF
A ATIVIDADE POLICIAL E O TEMA 942 DO STF O quem vem a ser o Tema 942, do STF? Por falta de legislação sobre a insalubridade (agentes nocivos que prejudiquem a saúde e a integridade física) o STF pela Súmula Vinculante 33 determinou que se aplicam ao servidor público, no que couber, as regras […]