Você sabia que pessoas com doenças graves podem solicitar a isenção do imposto de renda?
Para receber esse benefício, o contribuinte precisa acumular dois requisitos: que seu rendimento seja proveniente de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares) e comprovar que é portador de uma doença grave.
A Lei nº 7.713/88 traz todas as doenças que podem gerar a isenção. Também é possível consultar as hipóteses no site do governo.
O processo de solicitação da isenção pode ser realizado inteiramente on-line, sendo exigido apenas que o contribuinte apresente os documentos necessários.
É possível que o solicitante seja chamado para uma perícia médica – isso serve para evitar casos de fraude.
Após a abertura do processo, é só aguardar! O resultado costuma levar cerca de 30 dias para ser divulgado.
Ah, e você pode ter direito à restituição dos valores pagos nos últimos 05 anos!
Conhece alguém que capaz de obter a isenção? Comente!