Recebeu uma herança e não sabe quais tributos incidem? Neste post vamos esclarecer.
Ao receber uma herança no Brasil, o principal tributo que você irá pagar é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), sendo que cada estado define a sua alíquota, podendo, atualmente, chegar até 8%.
Caso o ITCMD não seja pago, você não consegue receber sua herança. Afinal, essa é uma etapa obrigatória na transmissão dos bens.
O pagamento desse imposto é feito pelo sucessor, ou seja, quem herda os bens.
Outro imposto que podemos mencionar é o Imposto de Renda. Nesse caso, no momento em que você recebe a herança, ela não é tributada.
Você só deve informar à Receita Federal os bens após a conclusão do inventário.
Mas, caso você venda um bem herdado por um valor maior do que o declarado em inventário, a diferença, ou seja, o lucro será tributada pelo Imposto de Renda como ganho de capital.
Além desses impostos, o processo de herança envolve outros custos que é preciso considerar, como as custas do cartório ou até mesmo as custas judiciais.
Lembrando que o processo de herança, por muitas vezes, pode ser complexo. As leis, principalmente as tributárias, estão em constante mudança.
Por isso, conte com auxílio jurídico especializado, que pode te orientar da melhor maneira e garantir que seus direitos sejam cumpridos sem surpresas indesejadas.