É POSSÍVEL COMPRAR E VENDER IMÓVEIS ENTRE PAIS E FILHOS?
🏠 **Quer Vender um Imóvel para o Seu Filho? Descubra Como a Lei Funciona!** Você sabia que é permitido vender um imóvel entre pais e filhos? 🤔 Sim, isso é possível, mas é preciso seguir dois requisitos legais importantes: 1️⃣ Concordância do cônjuge:O companheiro precisa autorizar a venda por escrito, exceto se o casal for […]
APOSENTADORIA POR PONTOS: COMO FUNCIONA?
Aposentadoria por Pontos: entenda como funciona e os critérios para 2025. A aposentadoria por pontos é uma modalidade que combina dois elementos essenciais: a idade do segurado e o tempo de contribuição para o INSS. Ao contrário das aposentadorias tradicionais, que exigem tempo mínimo de contribuição ou idade mínima, essa regra utiliza um sistema de […]
DIREITO SINDICAL A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO!!!
📢 A Importância de um Sindicato e de um Advogado Especialista para a sua Categoria Profissional 🔨🛠️ Seja qual for a sua profissão, ter um sindicato forte e bem estruturado ao seu lado é fundamental para garantir seus direitos, lutar por melhores condições de trabalho e representar os interesses da sua categoria diante de empregadores […]
ITBI INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA PJ?
Quando um imóvel é transferido para uma pessoa jurídica (empresa) para integralizar o capital social, a regra geral é que o ITBI não deve ser cobrado. Porém, desde que o imóvel seja destinado ao aumento do patrimônio da empresa. Além de estar respaldado pela Constituição, os tribunais têm se posicionado favoravelmente à imunidade do ITBI […]